Certidão de Óbito: Quais os procedimentos necessários?


A FMC – Funerária Metropolitana de Campinas responde as principais dúvidas sobre este procedimento importante e obrigatório.


Ao nos depararmos com a perda de um ente querido, muitas vezes por falta de informação, não nos damos conta dos processos e burocracias que a família precisa passar para obter a Certidão de Óbito. E como fazer para emitir esse documento?


Como obter a Certidão de Óbito?

Para se obter a Certidão de Óbito, primeiro o familiar deve ter em mãos a DECLARAÇÃO DE ÓBITO (emitido por um médico ou pelo IML).

Com esse documento, somados os documentos pessoais do falecido (RG, CPF, CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO E COMPROVANTE DE ENDEREÇO) um familiar de primeiro grau deve ir até o cartório mais próximo ao endereço do falecimento ou da residência do falecido para que seja emitida a CERTIDÃO DE ÓBITO.


Qual o valor da emissão?

A primeira emissão da Certidão de Óbito é gratuita, em caso de necessidade de 2ª via, uma taxa é cobrada referente ao serviço e esse valor varia conforme o Município.


Por que eu preciso da Certidão de Óbito?

A CERTIDÃO DE ÓBITO comprova a morte do ente para que sejam feitos os devidos trâmites legais tais como: partilha de bens, requerimento de pensão, apólice de seguros, encerramento de contas bancárias, planos de saúde e até mesmo um novo casamento por parte do viúvo (a).


A Certidão de Óbito pode ser emitida após o sepultamento?

Sim, para a execução do sepultamento a funerária FMC possui uma portaria liberada pelo fórum de Hortolândia que permite a emissão da GUIA DE SEPULTAMENTO (documento provisório), que após o sepultamento é enviada ao cartório, onde é lavrado o óbito. A emissão da certidão é feita em aproximadamente 10 dias, após esse período é entregue à família.


Qual a diferença entre DECLARAÇÃO DE ÓBITO e CERTIDÃO DE ÓBITO?

Apesar de praticamente possuírem a mesma nomenclatura, eles são diferentes, então não confunda os processos e documentos, porque ambos são importantes e a Certidão de Óbito só é emitida mediante apresentação da Declaração de Óbito.

A “Declaração de óbito” é o documento emitido por um médico do Hospital ou IML, comprovando o falecimento do indivíduo. Já a “Certidão de Óbito” é o documento final emitido e registrado pelo cartório mediante apresentação do atestado.


Posso fazer o procedimento online?

Não. Todo o procedimento é feito diretamente no cartório.


Por que escolher a FMC?

A FMC possui em sua infraestrutura profissionais altamente capacitados e treinados para atender de forma rápida e atenciosa as famílias enlutadas. Com ampla gama de produtos e serviços, conta com Alvará de funcionamento obtido pela Vigilância Sanitária, pelo Corpo de Bombeiros e pela Prefeitura.

Além de esclarecer as suas dúvidas, a FMC oferece completa assessoria para documentação, liberação e registro de óbito.

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